Empresas são autuadas por falta de documentação

Diário Oficial divulga, mensalmente, uma listagem de companhias que foram multadas por inúmeras irregularidades

Ter um negócio próprio não consiste apenas em ter o CNPJ e um lugar para exercer as atividades. O ato de abrir uma empresa requer muito mais que isso, pois o empresário precisa, antes de tudo, ter um planejamento financeiro e estrutural para que a companhia esteja sempre regular, ou seja, com toda a documentação necessária em dia.

Dependendo do CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) da empresa será necessário uma série de documentações para que ela possa funcionar plenamente. No entanto, muitos empresários acabam sendo severamente multados pelos agentes fiscais.

Segundo listagem apresentada, mensalmente, pelo Diário Oficial da Cidade de São Paulo, cerca de R$ 5 milhões são pagos aos órgãos públicos pelos empreendedores cujo estabelecimento está irregular. As razões para essa penalidade são muitas, porém, estabelecimentos que não apresentam Alvará de Funcionamento são os motivos mais frequentes presentes na publicação “As multas que mais vemos no Diário Oficial são por causa de falta de Alvará de Funcionamento e estabelecimentos sem Alvará de calçada, ou seja, sem licença para colocar mesas e cadeiras do lado de fora do recinto” diz Weberton Damião, supervisor de vendas internas da Register Corporation do Brasil, uma das maiores empresas de regulamentação empresarial do país.

Na última publicação do Diário Oficial, feita no dia 20 de janeiro, uma unidade da Drogaria São Paulo, localizada na avenida Paulista, foi autuada em R$ 4.000,00 por não apresentar prévia da licença de funcionamento. Já a FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), situada na avenida Liberdade, recebeu multa de R$ 80.326,40 por não atender notificação para apresentação do devido laudo técnico de segurança e projeto de adaptação da edificação.

Esses são apenas dois exemplos de autuações que podem ser vistos no periódico oficial da cidade de São Paulo.

De acordo com Weberton, que entra em contato, por dia, com cerca de 10 empresários autuados, muitos são rápidos e recorrem a multas “Quando entramos em contato, a maioria já recorreu a penalidade, outros já tinham a certificação que precisavam”, diz ele. No entanto, ainda existem muitos empresários que se sentem perdidos em relação a como emitir os documentos necessários.

Quando isso acontece, Weberton orienta e passa todas as informações que os empreendedores precisam saber sobre regulamentação empresarial. Posteriormente, é agendado uma visita técnica ao local para verificar o que realmente o cliente precisa em seu estabelecimento, afinal, a Register Corporation tem profissionais especializados em prestar total consultoria e assessoria a quem precisa.

Diante disso, para evitar qualquer imprevisto no desenvolvimento do negócio, a primeira coisa a ser feita é verificar quais documentos são fundamentais para o pleno exercícios das atividades. Assim, há grandes chances da empresa ter sucesso e crescimento.

 

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Documentos essenciais para abrir uma empresa

Manter a documentação em ordem é primordial para o bom funcionamento da organização

Abrir uma empresa não é tarefa fácil, afinal, além de fazer todo o planejamento e ter o capital necessário para investir, existe uma lista de documentos essenciais para que o negócio esteja de acordo com a legislação e o proprietário não tenha dores de cabeça em casos de fiscalização, uma vez que, aqueles que não apresentarem as licenças necessárias para o funcionamento, poderão ser penalizados com muitas e, até mesmo, com a interdição do local.

Para legalização do empresário individual, ele precisará, em primeiro lugar, efetuar um registro na Junta Comercial, bem como inscrições em outros órgãos, como Receita Federal, Secretaria de Fazenda do Estado e Prefeitura Municipal.

Confira os documentos essenciais para a sua organização e saiba um pouco mais sobre cada um deles:

– Alvará de funcionamento – De acordo com a Lei de Zoneamento, por meio desse documento fica constatado que o imóvel está regulamentado e a permissão do seu funcionamento. Ele deve ser renovado a cada dois anos, porém o prazo é determinado pelas prefeituras municipais.

– Licença sanitária – O registro é concedido pela Vigilância Sanitária da região e é obrigatória para diversos tipos de estabelecimentos, como hotéis, farmácias, clínicas médicas ou odontológicas e empresas alimentícias e distribuidoras de produtos químicos.

– Licença ambiental – Se o ramo de atividade da companhia exigir o licenciamento concedido pelo órgão municipal, como, por exemplo, indústrias e fabricantes de cosméticos e perfumes, o empresário deve portar esse registro.

– Notas fiscais – É primordial arquivar todos os recibos de itens comprados ou vendidos pela organização.

Perfil empreendedor

Comprometimento e persistência são apenas algumas características essenciais do empresário

A Register Corporation do Brasil participou da Semana do Empreendedor Sebrae-SP que aconteceu entre os dias 03 e 08 de outubro. A tenda, localizada no Largo São Bento, ofereceu, entre outros serviços, palestras e oficinais voltadas para quem deseja ter o seu próprio negócio ou já tem uma empresa.

No dia 07, penúltimo dia do evento, os presentes puderam participar da palestra “Empreendedorismo”, comandada por Esmeralda Queiroz, do Sebrae-SP. Na ocasião, as pessoas tiveram dicas de como inovar, pois muitos ainda pensam que isso só pode ser feito por meio de tecnologia, mas há inúmeras maneiras de criar algo diferente e isso pode ser feito com produtos, serviços agregados, processos, canais de distribuição e novos negócios.

Para se destacar no segmento ao qual faz parte, o empresário não precisa de muito dinheiro e nem de tecnologias avançadas, para isso basta, apenas, pensar no cliente, afinal, é essa pessoa que vai investir no seu negócio e se interessar por aquilo que tem para vender.

Todos os empresários têm comportamentos parecidos. De acordo com Esmeralda, uma pesquisa realizada pela ONU, na década de 70, detectou algumas características do empreendedor. Confira abaixo:

  • Busca de oportunidade e iniciativa;
  • Persistência;
  • Comprometimento;
  • Exigência de qualidade e eficiência;
  • Correr riscos calculados;
  • Estabelecimento de metas;
  • Busca de informação;
  • Planejamento e monitoramento;
  • Persuasão e rede de contatos;
  • Independência e autoconfiança.

Todas essas atitudes são fundamentais, afinal, uma está ligada a outra e juntas fazem toda a diferença na criação e no desenvolvimento de um negócio, de qualquer segmento.

O planejamento não pode ser deixado de fora, afinal, essa é uma das mais importantes atitudes para o empreendedor, já que, por meio disso, é que o empreendedor vai explorar as oportunidades identificadas, avaliar os riscos, manter foco no objetivo e organizar os passos para realizar as metas.

Empreender, a arte do planejamento

Palestra do Sebrae-SP deu dicas para quem deseja ter sucesso com o seu negócio

Entre os dias 03 e 08 de outubro aconteceu, no Largo São Bento, a Semana do Empreendedor Sebrae-SP. Uma tenda ficou exposta, durante todo esse período, nessa localidade para receber futuros empreendedores e empresários que querem crescer e desenvolver os seus negócios. Um conteúdo de qualidade foi apresentado em palestras e oficinais destinadas a esse público. Assim, quem tem uma ideia e quer colocar em prática ou para aqueles que já têm a sua própria empresa pode absorver um excelente material.

No penúltimo dia do evento, a palestra “Empreendedorismo”, realizada por Esmeralda Queiroz, do Sebrae-SP, reuniu cerca de 40 pessoas. Todas elas queriam dicas e informações de como empreender e ter sucesso.

Assim, antes do empresário partir para a parte burocrática como, por exemplo, a emissão de certificações e demais documentos para o bom funcionamento da empresa, ele deve estar muito atento ao mercado que deseja investir e organizar, sistematicamente, os dados para a abertura de um negócio lucrativo.

Desse modo, é fundamental entender o cenário e pensar no cliente, ou seja, focar em algo que convença o consumidor a pagar por aquilo.

Quando a pessoa tem ideia do que vai vender ela precisa planejar, muito bem, toda a sua caminhada como empreendedor. É nessa hora que os empresários vão ter estratégias e, até mesmo, um controle financeiro para as suas ações na empresa.

De acordo com Esmeralda, o bom empreendedor precisa ter algumas características:

– Visão Sistêmica: Entender um pouco de tudo para poder encontrar soluções para os mais variados problemas.

– Criatividade: Ter ideias criativas para se destacar no mercado e sair na frente em relação aos concorrentes.

– Poder de realização: Ter mais ações do que palavras.

– Atenção aos riscos: Não existe possibilidade de empreender sem correr riscos, mas por meio do planejamento é possível ter menos problemas quando eles acontecerem.

Ao ter em mente esses detalhes, o empreendedor pode ter um futuro promissor em qualquer área que invista

Register participa da Semana do Empreendedor

O evento, promovido pelo Sebrae-SP, acontece até dia 8

A 4ª edição da Semana do Empreendedor, promovida pelo Sebrae-SP, acontece até sábado, dia 8, em todo o Estado de São Paulo. O evento oferece treinamento e orientação para quem tem ou quer ter o seu próprio negócio, afinal, há órgãos públicos e empresas à disposição para tirar as dúvidas dos visitantes.

Em relação às atividades do Sebrae-SP, elas atendem desde os donos de micro e pequenos negócios, MEIs (Microempreendedores individuais), até aqueles que querem ser empreendedores. Assim, quem estiver em São Paulo, Itapevi, São Bernardo do Campo, Guarujá e Campinas, pode se consultar nas tendas que foram montadas em pontos estratégicos dessas localidades.

Além desses espaços, as pessoas podem obter orientações em caravanas do Sebrae Móvel, nos 33 escritórios regionais do Sebrae no Estado, por telefone e, ainda, em congressos e palestras online.

A Register Coporation do Brasil não podia ficar de fora de um evento tão importante como esse. Assim, ela marcou presença tendo o seu espaço reservado logo na entrada da tenda, situada no Largo São Bento.

A gerente do departamento de protocolo, Yasmim Pascoalino, e o gerente do departamento contábil, Luis Marcelo, estão representando a companhia na Semana do Empreendedor. Em uma mesa, reservada para a Register, eles atendem as pessoas que desejam tirar dúvidas e obter orientações a respeito de regulamentação.

“Nosso objetivo é apresentar a empresa para o mercado. Eu e o Renato trabalhamos com documentação empresarial há 2 anos, portanto, para essa ocasião organizamos somente o material (que será entregue aos visitantes). Todos os funcionários que estão aqui já deram palestras em outras organizações, por isso estão preparados para eventos desse porte”, diz Yasmim.

Com tradição no segmento de regulamentação, a Register Corporation do Brasil, é uma das maiores empresas desse segmento, pois oferece assessoria completa para a liberação de certificações que são essenciais para o funcionamento pleno de qualquer negócio.

Bares e casas de shows são interditados em Franca

Os estabelecimentos estavam sem o alvará de funcionamento

Nas últimas semanas de agosto, uma ação conjunta entre a Prefeitura de Franca, o Ministério Público e as polícias Civil e Militar interditaram dez festas e casas de show da cidade. Os embargos ocorreram porque esses locais não tinham alvará de funcionamento. Na ocasião, bares e lanchonetes também foram fechados.

De acordo com Marciel Montalvane Barbosa, diretor de Fiscalização de Obras e Posturas da Prefeitura, as interdições aconteceram após as autoridades receberem uma série de denúncias de perturbação de sossego na região do Parque Universitário.

Barbosa ainda salientou que há mais estabelecimentos sendo denunciados por funcionarem sem o alvará, porém, estão investigando primeiramente para, depois, agirem com as interdições.

Essas ações têm como principal objetivo regularizar o maior número de estabelecimentos e, ainda, fazer com que eles funcionem dentro das normas previstas. Em relação aos bares e lanchonetes, Barbosa avisa que é imprescindível que os donos fiquem atentos ao prazo de vencimento do alvará de funcionamento.

Caso haja desobediência dos promotores de eventos ou dos proprietários dos estabelecimentos, os mesmos podem ser multados ou sofrerem demais penalidades. No caso dos bares e restaurantes, é dado um prazo para a regularização do documento.

Caso necessite de uma visita técnica, para saber se toda a sua documentação e o seu estabelecimento, estão nas normas exigidas entre em contato agora com a Register Corporation do Brasil, no número: 4020-0099.

Clínica clandestina para dependentes químicos são interditada

Os internos tomavam remédio sem prescrição médica e eram torturados

Uma clínica que funcionava clandestinamente no setor Chácara São Joaquim, na região noroeste de Goiás, foi interditada pela polícia e pela Vigilância Sanitária. No local as autoridades encontraram uma estrutura improvisada, além de medicamentos que só poderiam ser vendidos com prescrição médica.

Dezoito pessoas estavam internadas nesse espaço, sendo que, não havia responsável técnico, médicos, farmacêuticos, enfermeiros e nem alvará de funcionamento. Os pacientes, ainda, sofriam maus tratos.

A polícia constatou que as primeiras internações teriam começado a cerca de dois meses, mas, apesar do pouco tempo, as pessoas nunca mais vão esquecer o que viveram nas mãos dos monitores.

Os internos foram levados para casas de parentes e abrigos. O dono da clínica, Bruno Volpato, e o coordenador, Isael da Silva Oliveira, já foram presos. A polícia está em busca de outro coordenador que, também, é suspeito de tortura.

Caso necessite de uma visita técnica, para saber se toda a sua documentação e o seu estabelecimento, estão nas normas exigidas entre em contato agora com a Register Corporation do Brasil, no número: 4020-0099.

Uber recupera alvará de funcionamento

Empresa mantinha um posto instalado em frente ao Parque Olímpico

A Prefeitura do Rio de Janeiro deu, no dia 9 de agosto, a autorização necessária para que a Uber utilizasse o Centro de Apoio instalado em frente ao Parque Olímpico.

De acordo com a empresa, antes do início dos Jogos Olímpicos, a situação estava regularizada, e contava, ainda, com o aval do CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), mas momentos antes de começarem os procedimentos, fiscais interditaram e fecharam o local, alegando que não tinham permissão para o estacionamento e para o embarque e o desembarque de veículos.

Após a liberação, a Uber operou suas atividades normalmente até o fim da Rio 2016.

Caso necessite de uma visita técnica, para saber se toda a sua documentação e o seu estabelecimento, estão nas normas exigidas entre em contato agora com a Register Corporation do Brasil, no número: 4020-0099.

Procon Estadual autua estabelecimentos de Botafogo e Icaraí

Muitos lugares estavam sem certificados importantes e apresentavam produtos vencidos e sem especificação

No dia 15 de agosto, o Procon Estadual, que está ligado à Secretaria de estado de Governo, realizou uma nova ação da Operação Mutley, que tem como objetivo fiscalizar bares e restaurantes instalados na região.

Com isso, mais 12 estabelecimentos, quatro em Icaraí, Niterói, e oito em Botafogo, no Rio de Janeiro, foram autuados, resultando no descarte de cerca de 50 quilos de alimentos impróprios para consumo.

Confira quais foram os locais penalizados e mais informações sobre o procedimento:

  • Harad – Rua Nelson Mandela, 100, loja 103 – O estabelecimento não apresentava o livro de reclamações, CDC para consulta, manual de boas práticas, cardápio em Braille, certificado do Corpo de Bombeiros e de dedetização, bem como os cartazes Disque 151 e 180. Além disso, foram encontrados mini kibes, mini kaftas e linguiças de cordeiro sem especificação. Os produtos também estavam mal armazenados.
  • Le Depanneur – Rua Voluntários da Pátria, 86, loja A/B – Diversos itens foram encontrados sem informações na cozinha e ingredientes vencidos na câmara e no estoque seco. O manual de boas práticas e o cardápio em Braille não foram disponibilizados.
  • Liceu – Rua Nelson Mandela, 100, loja 104 – Ausência do registro de potabilidade da água, na qual foi determinada a higienização em 24 horas e a apresentação em 15 dias. Além disso, foi decretada a dedetização imediata e a exposição do certificado. O cardápio em Braille também estava em falta, assim como o cartaz Disque 180. O barril de chope estava em contato direto com o chão.
  • Boteco Colarinho – Rua Nelson Mandela, 100, loja 127 – O estabelecimento contava com uma lista de produtos vencidos e pisos quebrados na cozinha e na câmara. Não foram encontrados o cartaz Disque 180, nem o cardápio em Braille e o livro de reclamações não estava autenticado.
  • Boteco Confraria – Rua Leandro Mota, 148 – Ausência de cardápio em Braille e cartaz Disque 180. Além disso, uma reclamação realizada no dia 12 de fevereiro de 2016 não foi encaminhada ao Procon-RJ.
  • Cafofo Pub – Rua Nelson Mandela, 100, loja 106 – O cardápio em Braille, bem como os cartazes Disque 180, do livro de reclamações e informativo sobre o fornecimento de água potável e filtrada gratuitamente, não estavam disponíveis. A falta do certificado de potabilidade resultou na limpeza imediata e apresentação do documento em até 15 dias. Além disso, o telefone e o endereço do Procon-RJ não constavam no cupom fiscal.
  • O Japa – Rua Leandro Mota, 144 – A casa não contém cardápio em Braille e cartaz Disque 180.
  • Orienthai – Rua Nelson Mandela, 100, loja 107 – Ausência do alvará de funcionamento, manual de boas práticas, cartazes Disque 151 e 180, cardápio em Braille e informativo sobre o fornecimento de água potável gratuitamente. Também armazenava produtos sem especificação.
  • Vizinhando – Rua Nelson Mandela, 100, loja 124 – O lugar não apresentava o certificado do Corpo de Bombeiros.
  • Deck Jardim – Rua Doutor Leandro Mota, 138 – Foram encontrados produtos vencidos. Alguns itens foram retirados de uma geladeira com temperatura de 16° C e realocados em outra mais fria. O cardápio em Braille e o cartaz Disque 180 estavam em falta.
  • Mahalo Sucos – Rua Nelson Mandela, 100, loja 120 – O alvará provisório estava com a data expirada e não foram encontrados os cartazes Disque 180 e de gratuidade da água. Para completar, eram expostos itens sem especificação.
  • Cuzco – Rua Doutor Leandro Mota, 141 – Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros, cardápio em Braille e cartaz Disque 180.

Caso necessite de uma visita técnica, para saber se toda a sua documentação e o seu estabelecimento, estão nas normas exigidas entre em contato agora com a Register Corporation do Brasil, no número: 4020-0099.

Falsos fiscais serão investigados no Piauí

Os impostores abordam os estabelecimentos de Piripiri exigindo serviços de desinsetização

 O município de Piripiri, no Piauí, tornou-se alvo de falsos fiscais que estão se passando por profissionais da Divisa (Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado). Segundo relatos, os impostores solicitam o Alvará Sanitário dos estabelecimentos comerciais instalados na região, além de exigirem que os espaços sejam desinsetizados em até 10 dias.

Esse caso ganhou repercussão por meio das frequentes denúncias que a Visa (Vigilância Sanitária) recebeu nos últimos tempos e será encaminhado à Polícia Civil e devidamente investigado.

Pelo fato de todo esse processo ser realizado sem a autorização do Estado, é considerado crime de usurpação de função pública. Assim, a Divisa alerta que toda fiscalização é realizada em parceria com a Visa municipal e os verdadeiros fiscais podem ser identificados por meio de crachás e coletes, bem como pela utilização de carros oficiais.

Não deixe que isso aconteça!

Caso necessite de uma visita técnica, para saber se toda a sua documentação e o seu estabelecimento estão de acordo com as normas exigidas, entre em contato agora com a Register Corporation do Brasil, no número: 4020-0099