Quer abrir um pet shop? Conheça as regras!

Saiba quais são as exigências para ter um negócio desse tipo

Você sabia que o Brasil apresenta a segunda maior população de cães e gatos em todo o mundo? Assim, devido à importância e o crescimento desse segmento, o país ocupa a terceira colocação no ranking quando o assunto é faturamento com vendas de itens especialmente voltados para os pets.

Se o seu objetivo é investir nesse setor, saiba que se trata de um mercado bastante lucrativo. Mas, para abrir um pet shop, não basta, apenas, ter paixão e capital, afinal, possui regras bem rigorosas.

A exigência número um é conseguir o alvará de funcionamento. Escolher uma área de zona mista, ou seja, aquela que possui comércios e residências é interessante, uma vez que muitos cachorros e gatos passarão pelo local diariamente. Apostar em paredes com isolante acústico e estar atento ao horário de atendimento também podem ser boas pedidas para não atrapalhar os vizinhos em relação ao barulho.

Outro ponto exigido por lei é que o estabelecimento tenha um profissional habilitado tecnicamente e legalmente para prestar assistência aos animais. Assim, é de suma importância que o veterinário esteja sempre presente.

Adaptar a estrutura do imóvel é outro item que merece destaque, pois, deve-se levar em conta que as instalações devem ser proporcionais, além de garantir a saúde e a segurança dos animais, funcionários e clientes do pet shop. E, como não poderia deixar de ser, manter o ambiente limpo e higienizado é fundamental para o sucesso do negócio e para não ter problemas relacionados à fiscalização.

Caso necessite de uma visita técnica, para saber se toda a sua documentação e o seu estabelecimento, estão nas normas exigidas entre em contato agora com a Register Corporation do Brasil, no número: 4020-0099.

Bares e casas de shows são interditados em Franca

Os estabelecimentos estavam sem o alvará de funcionamento

Nas últimas semanas de agosto, uma ação conjunta entre a Prefeitura de Franca, o Ministério Público e as polícias Civil e Militar interditaram dez festas e casas de show da cidade. Os embargos ocorreram porque esses locais não tinham alvará de funcionamento. Na ocasião, bares e lanchonetes também foram fechados.

De acordo com Marciel Montalvane Barbosa, diretor de Fiscalização de Obras e Posturas da Prefeitura, as interdições aconteceram após as autoridades receberem uma série de denúncias de perturbação de sossego na região do Parque Universitário.

Barbosa ainda salientou que há mais estabelecimentos sendo denunciados por funcionarem sem o alvará, porém, estão investigando primeiramente para, depois, agirem com as interdições.

Essas ações têm como principal objetivo regularizar o maior número de estabelecimentos e, ainda, fazer com que eles funcionem dentro das normas previstas. Em relação aos bares e lanchonetes, Barbosa avisa que é imprescindível que os donos fiquem atentos ao prazo de vencimento do alvará de funcionamento.

Caso haja desobediência dos promotores de eventos ou dos proprietários dos estabelecimentos, os mesmos podem ser multados ou sofrerem demais penalidades. No caso dos bares e restaurantes, é dado um prazo para a regularização do documento.

Caso necessite de uma visita técnica, para saber se toda a sua documentação e o seu estabelecimento, estão nas normas exigidas entre em contato agora com a Register Corporation do Brasil, no número: 4020-0099.

Shopping Taboão da Serra construirão ala de acesso para Embu das Artes

No Último dia 19, a CEI (Comissão Especial de Inquérito) se reuniu com representantes do empreendimento para comemorar essa primeira conquista

Em junho, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou uma portaria autorizando o Shopping Taboão da Serra a construir uma segunda ala de acesso sobre a Rodovia Regis Bittencourt, sentido Embu das Artes.

Após essa conquista a CEI (Comissão Especial de Inquérito) realizou, no Último dia 19, uma audiência com os representantes do empreendimento para comemorar o acontecido e, ainda, discutir sobre como agilizar a autorização da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) para concluir o projeto.

A demora para o fim dessa obra se deu por causa de uma série de burocracias. Porém, agora, com a aprovação de um órgão federal tudo será feito em prol da construção da ala.

De acordo com Rinaldo Gonsalves, gerente de engenharia do Shopping Taboão, no período de, no máximo, 40 dias, será¡ encaminhado o processo solicitando o licenciamento ambiental junto à Cetesb.

De agora em diante, outras questões precisam ser analisadas pela Prefeitura como, por exemplo, as desapropriações que, inevitavelmente, serão feitas por causa dessa construção.

A ANTT determinou que as obras devem ser concluídas em 18 meses contando a partir da assinatura do Contrato de Permissão Especial de Uso.

Caso necessite de uma visita técnica, para saber se toda a sua documentação e o seu estabelecimento, estão nas normas exigidas entre em contato agora com a Register Corporation do Brasil, no número: 4020-0099.

Uber recupera alvará de funcionamento

Empresa mantinha um posto instalado em frente ao Parque Olímpico

A Prefeitura do Rio de Janeiro deu, no dia 9 de agosto, a autorização necessária para que a Uber utilizasse o Centro de Apoio instalado em frente ao Parque Olímpico.

De acordo com a empresa, antes do início dos Jogos Olímpicos, a situação estava regularizada, e contava, ainda, com o aval do CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), mas momentos antes de começarem os procedimentos, fiscais interditaram e fecharam o local, alegando que não tinham permissão para o estacionamento e para o embarque e o desembarque de veículos.

Após a liberação, a Uber operou suas atividades normalmente até o fim da Rio 2016.

Caso necessite de uma visita técnica, para saber se toda a sua documentação e o seu estabelecimento, estão nas normas exigidas entre em contato agora com a Register Corporation do Brasil, no número: 4020-0099.

Procon Estadual autua estabelecimentos de Botafogo e Icaraí

Muitos lugares estavam sem certificados importantes e apresentavam produtos vencidos e sem especificação

No dia 15 de agosto, o Procon Estadual, que está ligado à Secretaria de estado de Governo, realizou uma nova ação da Operação Mutley, que tem como objetivo fiscalizar bares e restaurantes instalados na região.

Com isso, mais 12 estabelecimentos, quatro em Icaraí, Niterói, e oito em Botafogo, no Rio de Janeiro, foram autuados, resultando no descarte de cerca de 50 quilos de alimentos impróprios para consumo.

Confira quais foram os locais penalizados e mais informações sobre o procedimento:

  • Harad – Rua Nelson Mandela, 100, loja 103 – O estabelecimento não apresentava o livro de reclamações, CDC para consulta, manual de boas práticas, cardápio em Braille, certificado do Corpo de Bombeiros e de dedetização, bem como os cartazes Disque 151 e 180. Além disso, foram encontrados mini kibes, mini kaftas e linguiças de cordeiro sem especificação. Os produtos também estavam mal armazenados.
  • Le Depanneur – Rua Voluntários da Pátria, 86, loja A/B – Diversos itens foram encontrados sem informações na cozinha e ingredientes vencidos na câmara e no estoque seco. O manual de boas práticas e o cardápio em Braille não foram disponibilizados.
  • Liceu – Rua Nelson Mandela, 100, loja 104 – Ausência do registro de potabilidade da água, na qual foi determinada a higienização em 24 horas e a apresentação em 15 dias. Além disso, foi decretada a dedetização imediata e a exposição do certificado. O cardápio em Braille também estava em falta, assim como o cartaz Disque 180. O barril de chope estava em contato direto com o chão.
  • Boteco Colarinho – Rua Nelson Mandela, 100, loja 127 – O estabelecimento contava com uma lista de produtos vencidos e pisos quebrados na cozinha e na câmara. Não foram encontrados o cartaz Disque 180, nem o cardápio em Braille e o livro de reclamações não estava autenticado.
  • Boteco Confraria – Rua Leandro Mota, 148 – Ausência de cardápio em Braille e cartaz Disque 180. Além disso, uma reclamação realizada no dia 12 de fevereiro de 2016 não foi encaminhada ao Procon-RJ.
  • Cafofo Pub – Rua Nelson Mandela, 100, loja 106 – O cardápio em Braille, bem como os cartazes Disque 180, do livro de reclamações e informativo sobre o fornecimento de água potável e filtrada gratuitamente, não estavam disponíveis. A falta do certificado de potabilidade resultou na limpeza imediata e apresentação do documento em até 15 dias. Além disso, o telefone e o endereço do Procon-RJ não constavam no cupom fiscal.
  • O Japa – Rua Leandro Mota, 144 – A casa não contém cardápio em Braille e cartaz Disque 180.
  • Orienthai – Rua Nelson Mandela, 100, loja 107 – Ausência do alvará de funcionamento, manual de boas práticas, cartazes Disque 151 e 180, cardápio em Braille e informativo sobre o fornecimento de água potável gratuitamente. Também armazenava produtos sem especificação.
  • Vizinhando – Rua Nelson Mandela, 100, loja 124 – O lugar não apresentava o certificado do Corpo de Bombeiros.
  • Deck Jardim – Rua Doutor Leandro Mota, 138 – Foram encontrados produtos vencidos. Alguns itens foram retirados de uma geladeira com temperatura de 16° C e realocados em outra mais fria. O cardápio em Braille e o cartaz Disque 180 estavam em falta.
  • Mahalo Sucos – Rua Nelson Mandela, 100, loja 120 – O alvará provisório estava com a data expirada e não foram encontrados os cartazes Disque 180 e de gratuidade da água. Para completar, eram expostos itens sem especificação.
  • Cuzco – Rua Doutor Leandro Mota, 141 – Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros, cardápio em Braille e cartaz Disque 180.

Caso necessite de uma visita técnica, para saber se toda a sua documentação e o seu estabelecimento, estão nas normas exigidas entre em contato agora com a Register Corporation do Brasil, no número: 4020-0099.

Escola de Magia e Bruxaria acontece após regularização de hotel

O evento, que aconteceria em junho, em Campos do Jordão, teve de ser cancelado por falta de Alvará de Funcionamento e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros

Com a interdição do hotel Castelo, instalado em Campos de Jordão, São Paulo, a Escola de Magia e Bruxaria teve que cancelar o seu primeiro encontro, que aconteceria no local, em junho. Porém, no final de semana passado, após reversão da ordem judicial, foi realizado o tão aguardado evento.

Em média, 115 alunos participaram da atração, que tem como objetivo levar a essas crianças e jovens, experiências inspiradas na Escola de Magia e Bruxaria de Hogwarts, de Harry Potter.

A instituição informou que teve um prejuízo de cerca de R$ 70 mil por causa do cancelamento, que aconteceu por falta de Alvará de Funcionamento e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.

Os alunos, que vinham de todas as partes do Brasil, foram avisados apenas um dia antes sobre o adiamento. Assim, os realizadores se propuseram a remarcar, bem como reembolsar aqueles que haviam gastado dinheiro com locomoção e estadia. A organização também custeou o transporte das pessoas que reagendaram e os que optaram por não participar mais do evento, receberão o dinheiro de volta no prazo de 30 dias úteis após o pedido.

O hotel conseguiu o Alvará de Funcionamento provisório da Prefeitura de Campos de Jordão um mês depois da interdição, o que possibilitou sua reabertura e a realização da atração.

Não deixe que isso aconteça! Evite qualquer tipo de multa ou lacração!

Caso necessite de uma visita técnica, para saber se toda a sua documentação e o seu estabelecimento estão nas normas exigidas pelas autoridades, entre em contato agora com a Register Corporation do Brasil, no número: 4020-0099.

Falsos fiscais serão investigados no Piauí

Os impostores abordam os estabelecimentos de Piripiri exigindo serviços de desinsetização

 O município de Piripiri, no Piauí, tornou-se alvo de falsos fiscais que estão se passando por profissionais da Divisa (Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado). Segundo relatos, os impostores solicitam o Alvará Sanitário dos estabelecimentos comerciais instalados na região, além de exigirem que os espaços sejam desinsetizados em até 10 dias.

Esse caso ganhou repercussão por meio das frequentes denúncias que a Visa (Vigilância Sanitária) recebeu nos últimos tempos e será encaminhado à Polícia Civil e devidamente investigado.

Pelo fato de todo esse processo ser realizado sem a autorização do Estado, é considerado crime de usurpação de função pública. Assim, a Divisa alerta que toda fiscalização é realizada em parceria com a Visa municipal e os verdadeiros fiscais podem ser identificados por meio de crachás e coletes, bem como pela utilização de carros oficiais.

Não deixe que isso aconteça!

Caso necessite de uma visita técnica, para saber se toda a sua documentação e o seu estabelecimento estão de acordo com as normas exigidas, entre em contato agora com a Register Corporation do Brasil, no número: 4020-0099

Estabelecimentos sem alvará de funcionamento serão interditados

Para que possam exercer suas atividades, é essencial que a situação dos estabelecimentos esteja normatizada

As 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Coruripe recomendou que todos os bares, boates, casas de show, danceterias, restaurantes e estabelecimentos similares instalados no município, que não possuem o alvará de licença para localização e funcionamento, tenham suas portas lacradas e sejam interditados, até que a situação seja regularizada.

Além disso, eles pediram para que as normas de segurança, higiene, sonora, entre outras que estão relacionadas a locais desse tipo fossem averiguadas. Medidas, essas, que foram acatados pela Prefeitura Municipal.

O Ministério Público do Estado de Alagoas aconselhou, ainda, que os lugares que atuam com a licença vencida tenham suas atividades interrompidas. As casas que não apresentam sistema preventivo contra incêndio aprovado pelo Corpo de Bombeiros, bem como o controle acústico, serão punidas.

Esses procedimentos têm como principal objetivo garantir a segurança das pessoas enquanto estiverem nesses estabelecimentos, além de assegurar a saúde pública ambiental e não atrapalhar os moradores vizinhos, com ações que prejudiquem o seu sossego.

Motivado por conta das inúmeras reclamações e denúncias anônimas, o órgão ministerial ficou ciente de que diversos espaços cometem crime de poluição sonora, por ultrapassarem o limite permitido por lei e, além disso, foi avisado que crianças e adolescentes faziam uso indevido e indiscriminado de bebidas alcoólicas em suas dependências.

Diante disso, foi proposto ao Comandante da Companhia da Polícia Militar que intensifique o policiamento ostensivo, a fim de coibir a comercialização de substâncias que causam dependência química para esse público. Para isso, serão feitas campanhas de conscientização, com o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que serão divulgadas por meio de faixas, cartazes e panfletos.

O Ministério Público orientou que os estabelecimentos irregulares sejam notificados com um auto de infração para que, dentro do prazo de 15 dias, possam normalizar a situação perante a Administração Municipal, bem como com o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar.

Caso necessite de uma visita técnica, para saber se toda a sua documentação e o seu estabelecimento estão de acordo com as normas exigidas, entre em contato agora com a Register Corporation do Brasil, no número: 4020-0099

Checklist para solicitar o Alvará de Funcionamento

Saiba o que fazer para conseguir esse documento e em quais casos ele deixa de ser obrigatório

O Alvará¡ de Funcionamento são um dos documentos mais importantes para uma empresa, pois, somente com a sua emissão estará¡ autorizada a exercer as suas atividades legalmente.

A autorização deverá ser emitida pela Prefeitura da cidade na qual a organização estará¡ instalada e, conforme estipulado pelo artigo 29 da Lei Complementar n.º 12/75, nenhum estabelecimento comercial, industrial, de prestação de serviços ou de entidades associadas poderá funcionar sem prévia licença do município.

Para conseguir o documento, o proprietário deverá¡ apresentar:

– Requerimento para auto de licença de funcionamento padronizado, devidamente preenchido e com o objetivo especificado;

– Cópia do RG do requerente;

– Cópia do CNPJ, em caso de pessoa jurídica;

– Cópia da inscrição no CCM (Cadastro de Contribuintes Mobiliários);

– Cópia do titulo de Propriedade do Imóvel;

– Cópia do recibo ou notificação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do imóvel onde o estabelecimento estarão¡ instalado

– Comprovação de aprovação da planta.

Confira a lista completa clicando aqui!

Lembrando que a ausência da obrigatoriedade é permitida nos seguintes casos:

– Empresas com no máximo um funcionário ou auxiliar, instaladas em unidades habitacionais em qualquer Área de uso, exceto ZER (Zona Exclusivamente Residencial);

– Organizações que exercem atividades intelectuais em ZER (Zona Exclusivamente Residencial) e que não possuem funcionários ou auxiliares e que não recebem a visita de clientes;

– Atividades não residenciais desempenhadas por MEI (Microempreendedor Individual).

 

Mototaxistas recorrem ao Ministério Público

Profissionais regulamentados pedem para que as autoridades punam e exijam que os clandestinos cumpram as leis estabelecidas

Os mototaxistas regularizados recorreram ao Ministério Público Estadual da Comarca de Corumbá para solicitar que os poderes executivos municipal e estadual façam uma fiscalização mais eficaz. A falta desse controle acaba contribuindo para que a classe, bem como a população, seja prejudicada, uma vez que, sem ele, não há como garantir um serviço totalmente seguro e de qualidade aos passageiros.

Mas os problemas vão além. A ausência também ajuda a crescer o número de mototaxistas clandestinos, que não têm autorização para exercer a função ou que estão em situações irregulares. Esse fator lesa os profissionais autorizados e, ainda, interfere na arrecadação de impostos municipais.

Aqueles que estão em situação regular, que ainda são minoria, são obrigados a pagar ISS (Imposto Sobre Serviço) e contratar um seguro de vida, que deverá ser exposto em conjunto com o licenciamento do veículo. Além disso, deverão portar o Alvará de Funcionamento e outras taxas destinadas ao protocolo, aos adesivos e demais necessidades.

A documentação entregue ao órgão conta, ainda, com diversos registros, requerimentos, reportagens jornalísticas e fotografias, e, entre outras coisas, visa criar métodos para que as autoridades apliquem punições aos clandestinos.

Para isso, pedem para que a Prefeitura realize fiscalizações em pontos onde são exercidas essas atividades ilegais, além de exigir o Alvará de Funcionamento e demais imposições e pagamentos que são determinados aos autorizados. Assim, as regras seriam cumpridas por todos e a comunidade teria mais estabilidade para utilizar o serviço.

Marque uma visita técnica com a Register Corporation do Brasil, no número: 4020-0099.