Quem desobedecer a lei será punido e poderá, até mesmo, perder a licença de funcionamento
De acordo com a lei nº 6.112/2016, publicada no Diário Oficial de Contas, sancionada pelo prefeito Mauro Mendes e aprovada pela Câmara Municipal, os mototaxistas de Cuiabá terão que fornecer toucas descartáveis para os clientes e os profissionais que não se adaptarem a essas normas poderão pagar multas e, até mesmo, ter o alvará de funcionamento suspenso ou cassado.
A medida tem como objetivo prevenir males no couro cabeludo, uma vez que evita o contato direto com o capacete, garantindo, assim, o bem-estar dos usuários. Contudo, o uso é facultativo.
Segundo o autor do projeto, o vereador Adevair Cabral, ele foi proposto com base em reclamações dos próprios usuários e de enquetes sobre a necessidade da utilização desse item.